Sobre mim
Mestranda em Ciências Políticas e Especialista em Direito Penal e Processual
Funcionária Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pelo Damásio de Jesus. Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Mestranda em Ciências Políticas pela Universidad Europea del Atlántico.
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Leonora Priscilla Mollás Braga
Comentário · há 5 anos
Teorias do Crime
Leonora Priscilla Mollás Braga · há 8 anos
Leonora Priscilla Mollás Braga
Comentário · há 11 anos
Ensino Religioso
William Douglas · há 11 anos
Leonora Priscilla Mollás Braga
Comentário · há 11 anos
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William Douglas · há 11 anos
Exatamente, não podemos nos olvidar do princípio da igualdade que é um super princípio constitucional.
Outrossim, o legislador, apesar de falar sobre a proteção de Deus, na Carta Magna (apesar de que, falou da proteção de Deus, não sob um aspecto religioso, mas geral), deixou claro, mediante a análise do artigo 19, inciso I, que sua vontade era de estabelecer um Estado Laico, não confessional.
Outrossim, o legislador, apesar de falar sobre a proteção de Deus, na Carta Magna (apesar de que, falou da proteção de Deus, não sob um aspecto religioso, mas geral), deixou claro, mediante a análise do artigo 19, inciso I, que sua vontade era de estabelecer um Estado Laico, não confessional.
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Comentário · há 5 anos
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Leonora Priscilla Mollás Braga · há 8 anos
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